A segurança e o bem-estar de menores são a prioridade máxima da Lunzo.
Estas Diretrizes de proteção de menores estabelecem as regras e medidas que a Lunzo aplica para garantir a segurança dos jovens ao utilizarem a plataforma Lunzo. O documento também descreve como a Lunzo protege a privacidade das crianças no que diz respeito aos seus dados pessoais.
O termo “menores” refere-se aqui a todas as pessoas com menos de dezoito (18) anos. Em alguns países, este limite pode ser mais elevado e os consumidores devem cumprir a legislação local aplicável.
Produtos com restrição de idade
De acordo com as políticas de artigos proibidos da Lunzo, não é permitido oferecer à venda produtos sujeitos a restrições etárias, como bebidas alcoólicas ou tabaco.
Para alguns produtos oferecidos por terceiros através da plataforma Lunzo, a lei exige a verificação da idade do comprador antes da entrega da encomenda. A Lunzo exige que os vendedores cumpram sempre estes procedimentos sempre que forem exigidos pela legislação.
A Lunzo aplica uma tolerância zero a conteúdos prejudiciais ou inadequados destinados a menores. Dispomos de um processo de Notice and Takedown, e qualquer conteúdo ilegal é removido de imediato após notificação, sendo tomadas medidas para impedir a sua reaparição.
Se, apesar destas medidas, alguns vendedores conseguirem contornar as nossas regras e produtos inadequados forem colocados na plataforma, a Lunzo remover-os-á imediatamente após deteção.
Os vendedores que violarem estas Diretrizes de proteção de menores podem enfrentar medidas disciplinares, incluindo o bloqueio permanente da conta.
Se encontrar conteúdo que considere inadequado para estar disponível na plataforma Lunzo, denuncie-o através do procedimento Notice and Takedown (Política da Lunzo para reclamações de terceiros). Estas notificações são tratadas com a máxima prioridade.
Contas de utilizador na Lunzo
O utilizador deve ter mais de dezoito (18) anos para poder comprar autonomamente produtos de vendedores através da Lunzo.
Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode criar uma conta, desde que tenha um endereço de e-mail válido e um dos métodos de pagamento suportados (por exemplo, Visa, Mastercard,...).
Menores de 18 anos não podem criar uma conta nem efetuar compras sem a autorização e supervisão de um representante legal. A conta deve estar registada em nome do pai/mãe ou tutor, que é totalmente responsável por todas as atividades realizadas nessa conta.
Venda na Lunzo
Para se registar e utilizar os serviços da Lunzo, é necessário ter mais de 18 anos. Se a pessoa não for maior de idade de acordo com as leis do seu país, o registo deve ser efetuado pelo pai/mãe ou tutor, que administra a conta e assume a responsabilidade legal por ela.
Todos os dados pessoais e de pagamento da conta devem pertencer a esse representante legal.
Proteção da privacidade de menores
Os serviços da Lunzo não se destinam a crianças e a Lunzo não recolhe conscientemente dados pessoais de menores. De acordo com os nossos Termos e Condições, as crianças não podem utilizar os nossos serviços.
Esta secção descreve como a Lunzo trata eventuais dados que possam ser obtidos de um utilizador com menos de 18 anos. Se for menor e tiver dúvidas sobre qualquer parte, peça ajuda ao seu pai/mãe ou tutor.
Se os pais/tutores tiverem dúvidas, a Lunzo nomeou um encarregado de proteção de dados, que pode ser contactado através do e-mail safety@lunzo.pt.
Em conjunto com as nossas Políticas de Privacidade, estas diretrizes descrevem que tipos de dados podem ser recolhidos e como são tratados.
Como já referido, os serviços da Lunzo não se destinam a menores e ninguém com menos de 18 anos pode utilizá-los sem a supervisão e o consentimento de um adulto que seja titular da conta.
Ao utilizar os serviços da Lunzo, reconhece que os seus dados podem ser utilizados em Portugal e noutros países onde a Lunzo opera. Os dados são processados exclusivamente em conformidade com as nossas Políticas de Privacidade e a Lunzo nunca “vende” conscientemente (na aceção da legislação aplicável) dados pessoais de utilizadores, incluindo menores.
No âmbito de uma conta detida por um adulto, a Lunzo pode recolher e tratar, por exemplo:
- dados fornecidos pelo utilizador durante o registo ou a compra,
- informações técnicas recolhidas aquando da visita ao site (endereço IP, fuso horário, dados de início de sessão),
- informações de terceiros (por exemplo, parceiros comerciais, outros sites operados pela Lunzo).
Estes exemplos não são exaustivos. Para mais detalhes, consulte as nossas Políticas de Privacidade, que estabelecem como os dados são recolhidos, utilizados e partilhados.