Última atualização: 11 de setembro de 2026
A segurança e o bem-estar dos menores são a prioridade máxima da Lunzo.
Estas Diretrizes de proteção de menores estabelecem as regras e as medidas que a Lunzo aplica para garantir a segurança dos jovens na utilização da plataforma Lunzo. O documento descreve igualmente como a Lunzo protege a privacidade das crianças no que respeita aos seus dados pessoais.
O termo «menores» designa aqui todas as pessoas com menos de dezoito (18) anos.
Produtos com restrição de idade
De acordo com a Política de artigos proibidos, não é permitido oferecer para venda na Lunzo bebidas alcoólicas, produtos de tabaco nem outros artigos cuja venda esteja sujeita a restrições de idade. Constituem exceção os artigos eróticos, reunidos exclusivamente na categoria 18+ e destinados apenas a pessoas com mais de 18 anos.
Dispomos de um processo de Notice and Takedown: analisamos todas as notificações sem demora injustificada e removemos da plataforma os conteúdos que considerarmos ilegais ou contrários às nossas regras.
Se, apesar destas medidas, alguns vendedores conseguirem contornar as nossas regras e produtos inadequados chegarem à plataforma, a Lunzo removê-los-á assim que os detetar.
Os vendedores que violem estas Diretrizes de proteção de menores podem enfrentar medidas disciplinares, incluindo o bloqueio permanente da conta.
Se encontrar conteúdos que, na sua opinião, não deveriam estar disponíveis na plataforma Lunzo, denuncie-os através do procedimento Notice and Takedown (Política da Lunzo para reclamações de terceiros). Estas denúncias são tratadas com a máxima prioridade.
Contas de cliente na Lunzo
O utilizador deve ter mais de dezoito (18) anos para poder comprar autonomamente produtos de vendedores através da Lunzo.
Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode criar uma conta, desde que tenha um endereço de e-mail válido.
Os menores de 18 anos não podem criar uma conta nem efetuar compras sem a autorização e a supervisão de um representante legal. A conta deve estar registada em nome e com os dados do pai/mãe ou tutor, que assume a total responsabilidade por todas as atividades realizadas nessa conta.
Venda na Lunzo
Para se registar e utilizar os serviços da Lunzo é necessário ter mais de 18 anos. Se a pessoa não for maior de idade de acordo com a legislação do seu país, o registo deve ser efetuado pelo pai/mãe ou tutor, que administra a conta e assume a responsabilidade legal por ela.
Todos os dados pessoais e de pagamento da conta devem pertencer a esse representante legal.
Proteção da privacidade dos menores
Os serviços da Lunzo não se destinam a crianças e a Lunzo não recolhe conscientemente dados pessoais de menores. De acordo com os nossos Termos e Condições, as crianças não podem utilizar os nossos serviços.
Esta secção descreve como a Lunzo trata os eventuais dados que possam ser obtidos de um utilizador com menos de 18 anos. Se for menor e tiver dúvidas sobre qualquer aspeto, peça ajuda ao seu pai/mãe ou representante legal.
Se os pais/tutores tiverem dúvidas, podem contactar-nos através do endereço safety@lunzo.pt.
Em conjunto com a Política de Privacidade, estas diretrizes descrevem que tipos de dados podem ser recolhidos e como são tratados.
Como já foi referido, os serviços da Lunzo não se destinam a menores e ninguém com menos de 18 anos os pode utilizar sem a supervisão e o consentimento do adulto que é titular da conta.
Ao utilizar os serviços da Lunzo, reconhece que os seus dados podem ser utilizados em Portugal e noutros países onde a Lunzo opera. Os dados são tratados exclusivamente em conformidade com a nossa Política de Privacidade e a Lunzo não vende os dados pessoais dos utilizadores, incluindo os dos menores.
Numa conta detida por um adulto, a Lunzo pode recolher e tratar, por exemplo:
- dados fornecidos pelo utilizador no registo ou na encomenda,
- informações técnicas obtidas durante a visita ao site (endereço IP, fuso horário, dados de início de sessão),
- informações de terceiros (por exemplo, parceiros comerciais, outros sites operados pela Lunzo).
Estes exemplos não são exaustivos. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade, que estabelece de que forma os dados são recolhidos, utilizados e disponibilizados.