Última atualização: 10 de setembro de 2026
Na plataforma Lunzo aplicam-se regras que proíbem a oferta de determinados tipos de produtos. A violação desta política pode conduzir à remoção da oferta e à suspensão ou ao bloqueio da conta do vendedor. A Lunzo reserva-se o direito de alterar estas regras a qualquer momento e de avaliar autonomamente se um determinado produto pode ser oferecido no mercado.
A Lunzo dispõe de um procedimento «Notice and Takedown»; as comunicações relativas a ofertas podem ser apresentadas nos termos da Política da Lunzo para reclamações de terceiros.
Regra geral
Na Lunzo não podem ser oferecidos artigos cuja venda seja proibida em Portugal ou na União Europeia; artigos cuja venda exija um registo, uma comunicação prévia, uma autorização, uma licença ou uma certificação que o vendedor não comprove; artigos perigosos, recolhidos do mercado ou que não cumpram os requisitos de segurança e de rotulagem; artigos que violem direitos de terceiros; e artigos que as regras dos nossos parceiros de pagamento e de publicidade não permitam. Os vendedores comprometem-se a não oferecer artigos cuja colocação no mercado viole a lei ou a presente política. A lista que se segue é indicativa e não é exaustiva.
Artigos proibidos
- Medicamentos para uso humano e veterinário, incluindo os de venda livre
- Dispositivos médicos sem marcação CE, com prazo de validade expirado ou sujeitos a receita médica
- Esteroides anabolizantes e substâncias com efeito hormonal sem autorização
- Suplementos alimentares e cosméticos com alegações de saúde não comprovadas ou enganosas
- Drogas, estupefacientes e substâncias psicotrópicas, substâncias que imitam os seus efeitos e acessórios para o seu consumo
- Produtos de tabaco, cigarros eletrónicos e recargas, saquetas de nicotina
- Bebidas alcoólicas
- Armas de fogo, munições, os seus componentes essenciais e peças sujeitas a regulamentação
- Armas de airsoft, de paintball e armas de gás
- Réplicas de armas suscetíveis de serem confundidas com armas verdadeiras
- Facas e outros objetos destinados ao combate ou à autodefesa, armas elétricas e sprays de defesa
- Artigos de pirotecnia, explosivos e os seus precursores
- Venenos, biocidas sem autorização, substâncias que empobrecem a camada de ozono e materiais radioativos
- Produtos recolhidos do mercado ou notificados no sistema Safety Gate
- Produtos sem a marcação CE obrigatória ou sem a indicação do fabricante e da pessoa responsável na UE
- Brinquedos e artigos para crianças que não cumpram os requisitos de segurança dos brinquedos
- Contrafações, imitações de artigos de marca e artigos que violem direitos de propriedade intelectual
- Bens roubados
- Moeda falsa e imitações de notas ou moedas que não cumpram as condições legais aplicáveis às reproduções
- Cartões de pagamento, valores mobiliários e criptomoedas
- Documentos e cartões oficiais, as suas falsificações e carimbos oficiais
- Animais vivos e insetos
- Espécimes de espécies protegidas e produtos deles derivados
- Conteúdos pornográficos, materiais sexualmente explícitos e artigos fetichistas
- Conteúdos que promovam o ódio, a violência, o terrorismo ou o extremismo e símbolos de movimentos proibidos
- Equipamentos destinados à escuta e à vigilância de pessoas sem o seu conhecimento
- Bloqueadores de sinal, descodificadores para a receção não autorizada de emissões pagas e dispositivos para contornar medidas de proteção técnica
- Software não licenciado e malicioso e ferramentas de acesso não autorizado
- Peças e acessórios automóveis que ponham em risco a segurança rodoviária ou que não estejam homologados para circulação
- Lotarias, jogos de fortuna ou azar e ofertas que prometam lucro rápido
Artigos permitidos apenas sob condições
- Artigos eróticos – apenas na categoria 18+ e apenas para pessoas com mais de 18 anos
Removemos qualquer oferta em que detetarmos uma violação desta política; em caso de violação repetida ou grave, podemos suspender ou encerrar a conta do vendedor.