Estas diretrizes aplicam-se a toda a propriedade intelectual e às marcas registadas da LUNZO s.r.o. e das suas entidades associadas. O documento estabelece as regras para a utilização das marcas registadas da Lunzo.
Propriedade e proteção da marca
As marcas e logótipos da Lunzo estão registados em muitos países. A sua finalidade é distinguir de forma clara os produtos e serviços que têm origem na Lunzo. A Lunzo protege ativamente estes sinais distintivos e toma medidas legais sempre que ocorre utilização não autorizada.
A utilização não autorizada do nome Lunzo ou do logótipo gráfico — seja em nome de empresa, domínio, marca registada, designação comercial ou noutro contexto — é proibida sem autorização escrita explícita.
O que se entende por “marcas da Lunzo”
As marcas da Lunzo incluem principalmente o nome LUNZO e o logótipo gráfico oficial.
LUNZO
O facto de um nome ou logótipo não constar nesta lista não significa que a Lunzo abdica dos seus direitos sobre esse sinal distintivo.
A utilização destas marcas é reservada exclusivamente à Lunzo. Qualquer outra entidade só pode utilizá-las com autorização da Lunzo.
Exemplos de utilização não permitida
A Lunzo não permite a utilização das suas marcas, por exemplo, nos seguintes casos:
- Objetos promocionais e publicitários – impressões em t-shirts, canecas, autocolantes ou outros artigos sem autorização expressa.
- Contexto ofensivo ou ilegal – utilização das marcas da Lunzo em situações insultuosas, prejudiciais ou ilegais.
- Cartões de visita e folhetos – as marcas da Lunzo não podem ser incluídas em cartões de visita, folhetos ou outros materiais promocionais.
- Campanhas publicitárias – proibição de uso do nome ou logótipo em publicidade online ou impressa, newsletters ou publicações em redes sociais.
- Criação de falsa associação – não é permitido utilizar as marcas de forma que possa sugerir que a Lunzo apoia, patrocina ou está formalmente associada a determinada pessoa ou entidade.
- Nomes de empresas e produtos – as marcas registadas da Lunzo não podem ser incorporadas no nome de uma empresa, produto ou serviço.
- Domínios e websites – é proibido registar ou vender domínios que incluam o termo Lunzo ou variações semelhantes.
Como solicitar autorização
Se alguém pretender utilizar legalmente uma marca da Lunzo, deve contactar o departamento jurídico da empresa através do e-mail legal@lunzo.pt. O pedido deve conter uma descrição detalhada do uso pretendido.
Execução legal
A Lunzo reserva-se o direito de proteger os seus sinais distintivos por todos os meios legais disponíveis. Qualquer tentativa de registar ou utilizar nomes que sejam significativamente semelhantes às marcas Lunzo (incluindo erros ortográficos ou imitações) será considerada desleal e poderá dar origem a ação judicial.
A violação dos direitos de marca registada da Lunzo pode resultar não só em sanções civis, mas também criminais, uma vez que estes direitos são protegidos pela legislação europeia e internacional.