Última atualização: 21 de agosto de 2025
Estas diretrizes aplicam-se a toda a propriedade intelectual e a todas as marcas registadas da LUNZO s.r.o. O documento estabelece as regras para a utilização das marcas registadas da Lunzo.
Propriedade e proteção da marca
As marcas e os logótipos da Lunzo estão registados em muitos países. A sua finalidade é distinguir de forma inequívoca os produtos e os serviços que têm origem na Lunzo. Comunique as situações de utilização não autorizada para legal@lunzo.pt.
A utilização não autorizada do nome Lunzo ou do logótipo gráfico – seja em nome de empresa, domínio, marca registada, designação comercial ou noutro contexto – é proibida, salvo se tiver sido concedida autorização escrita expressa.
O que se entende por «marcas da Lunzo»
Entendem-se por marcas da Lunzo, sobretudo, o nome LUNZO e o logótipo gráfico oficial.
LUNZO
O facto de um nome ou logótipo não constar desta lista não significa que a Lunzo abdique dos seus direitos sobre esse sinal distintivo.
A utilização destas marcas está reservada exclusivamente à Lunzo. Qualquer outra entidade só as pode utilizar com autorização da Lunzo.
Exemplos de utilização não permitida
A Lunzo não permite que as suas marcas sejam utilizadas, por exemplo, nos seguintes casos:
- Objetos promocionais e publicitários – impressões em t-shirts, canecas, autocolantes ou outros artigos sem autorização expressa.
- Contexto ofensivo ou ilegal – utilização das marcas da Lunzo em contextos insultuosos, prejudiciais ou ilegais.
- Cartões de visita e folhetos – as marcas da Lunzo não podem ser utilizadas como parte de cartões de visita, folhetos ou outros materiais promocionais próprios.
- Campanhas publicitárias – é proibida a utilização do nome ou do logótipo em publicidade online ou impressa, em newsletters ou em publicações nas redes sociais.
- Criação da aparência de parceria – não é permitido utilizar as marcas de forma que possa sugerir que a Lunzo apoia ou patrocina determinada pessoa ou que está formalmente associada a ela.
- Nomes de empresas e de produtos – as marcas registadas da Lunzo não podem ser incorporadas no nome de uma empresa, de um produto ou de um serviço.
- Domínios e sites – é proibido registar ou vender domínios que contenham a designação Lunzo ou deturpações da mesma.
Como solicitar autorização
Quem pretender utilizar legalmente uma marca da Lunzo tem de contactar o departamento jurídico da empresa através do e-mail legal@lunzo.pt. O pedido deve conter uma descrição detalhada da utilização pretendida.
Execução legal
A Lunzo reserva-se o direito de proteger os seus sinais distintivos por todos os meios legais disponíveis. Qualquer tentativa de registar ou utilizar nomes manifestamente semelhantes à marca Lunzo (incluindo erros ortográficos ou imitações) será considerada desleal e pode dar origem a um litígio judicial.
A violação dos direitos sobre as marcas registadas da Lunzo pode ter como consequência não só sanções civis, mas também sanções penais, uma vez que estes direitos são protegidos pela legislação europeia e internacional.