Última atualização: 1 de dezembro de 2025
Introdução
A plataforma Lunzo funciona como um mercado online onde vendedores individuais oferecem os seus produtos através das suas próprias lojas. Cada vendedor é responsável pelo armazenamento, expedição e cumprimento de todas as normas legais aplicáveis. A Lunzo não fabrica produtos, não mantém stocks nem assegura entregas em nome dos vendedores. Todo o conteúdo publicado na Lunzo é criado por vendedores independentes, que não atuam como funcionários ou representantes oficiais da Lunzo.
Os nossos parceiros que utilizam a plataforma são obrigados a cumprir todas as normas e regulamentos legais aplicáveis ao seu sortido e aos países onde oferecem os seus produtos. Esta obrigação inclui também a obtenção de todas as autorizações e licenças necessárias – por exemplo, das autoridades competentes ou dos titulares de direitos de marca – sempre que seja necessário para a venda, promoção ou distribuição de determinados produtos.
Consideramos importante que os clientes estejam informados sobre estas Diretrizes de exatidão do conteúdo.
Recomendamos igualmente a leitura dos nossos Termos e Condições, onde encontrará uma explicação mais detalhada das regras para a utilização dos serviços, conteúdos e software fornecidos pela Lunzo.
Traduções de descrições
Os textos dos produtos podem ser traduzidos manualmente ou com recurso a ferramentas de tradução. Procuramos assegurar a máxima clareza, embora possam ocorrer pequenas imprecisões.
Apresentação de cores
Procuramos apresentar as fotografias dos produtos com a maior precisão possível; no entanto, pode haver pequenas diferenças entre a cor real do produto e a que vê no ecrã. Estas diferenças devem-se sobretudo às configurações individuais de monitores e dispositivos.
Tamanhos e dimensões
Recomendamos verificar sempre as dimensões exatas na descrição do produto. É importante ter em conta que as marcações de tamanhos podem variar consoante o fabricante ou a marca.
Eletrónica e normas técnicas
Cada vendedor é responsável por garantir que os produtos que oferece cumprem todos os requisitos legais e normas técnicas aplicáveis no país para onde são enviados. Esta responsabilidade inclui também a rotulagem correta dos produtos e o cumprimento das regras de segurança.
Se o produto for utilizado noutro país, pode ser necessário um adaptador ou transformador de voltagem. Estes acessórios nem sempre fazem parte da embalagem, sendo responsabilidade do cliente adquiri-los quando necessário.
Rotulagem e informações de segurança
Os vendedores que comercializam produtos na plataforma Lunzo devem garantir que todos os artigos cumprem os requisitos legais aplicáveis. Isto inclui a obrigação de fornecer etiquetas, símbolos ou avisos necessários. A Lunzo não pode ser responsabilizada pela exatidnost ou completude desta rotulagem – essa responsabilidade cabe sempre ao vendedor.
Medicamentos e dispositivos médicos
A venda de alguns produtos, nomeadamente medicamentos e dispositivos médicos, é limitada e regulada pelas nossas políticas de artigos proibidos. Se a importação de um determinado produto para o seu país exigir receita médica, as autoridades alfandegárias podem solicitar esse documento para que a encomenda lhe seja entregue. A Lunzo não assume responsabilidade por estes requisitos ou por eventual retenção da mercadoria.
Preços e descrições de produtos
Todas as informações de preços e descrições presentes nas ofertas são geridas pelos próprios vendedores. A Lunzo não se responsabiliza por eventuais incoerências, erros ou imprecisões que possam surgir nesses dados.
Nestes casos, não somos obrigados a fornecer o produto pelo preço incorreto, de acordo com uma descrição incorreta ou sequer a fornecê-lo. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros. Nestas situações, contactamos normalmente o cliente para perguntar se deseja continuar com a encomenda com os dados corrigidos. Se não conseguirmos contactá-lo ou se optar por não continuar, a encomenda será cancelada e o valor pago será reembolsado.
Responsabilidade dos vendedores
Cada vendedor é responsável por garantir que as informações na página do produto correspondem ao artigo real que está a oferecer. Isto inclui nomes, imagens, descrições e preços. Não toleramos informações enganosas ou incompletas – se se verificar que um vendedor induz deliberadamente os clientes em erro, poderá ser removido da plataforma após avaliação.
Apoio ao cliente
Se surgir um litígio entre o cliente e o vendedor que não possa ser resolvido diretamente, a Lunzo pode, em casos justificados, ajudar a encontrar uma solução. Em caso de dificuldades após a conclusão da compra, pode contactar a nossa equipa de apoio ao cliente através do e-mail info@lunzo.pt.