Última atualização: 26 de outubro de 2025
Declaração de conformidade com o Regulamento da União Europeia relativo aos Serviços Digitais (Digital Services Act, DSA)
A LUNZO s.r.o. confirma que o número médio de destinatários ativos mensais dos seus serviços na UE, no período compreendido entre 1 de abril de 2025 e 30 de setembro de 2025, foi inferior a 45 milhões. Por este motivo, a LUNZO s.r.o. não é classificada, ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais, como um “mercado online de dimensão muito elevada” (Very Large Online Marketplace – VLOP).
A Lunzo continuará a monitorizar o número médio de destinatários ativos mensais dos seus serviços na UE e publicará dados atualizados pelo menos a cada 6 meses.
Pontos de contacto
Todos os pedidos de natureza jurídica, incluindo pedidos de remoção de conteúdo, podem ser apresentados de acordo com a Política da Lunzo para reclamações de terceiros.
A Política da Lunzo para reclamações de terceiros contém o ponto de contacto único designado para as autoridades dos Estados-Membros da UE e para os destinatários dos serviços da Lunzo (conforme previsto nos artigos 11.º e 12.º do Regulamento (UE) 2022/2065 – Digital Services Act). A receção de correspondência através deste canal não implica a renúncia a qualquer direito, incluindo objeções quanto à jurisdição ou à forma de notificação.
Pedidos não jurídicos podem ser enviados para info@lunzo.pt. A maioria das questões relacionadas com utilizadores pode ser resolvida diretamente através deste canal.
Representante legal na UE
A LUNZO s.r.o. confirma que o seu representante legal na UE é a própria LUNZO s.r.o., conforme estabelecido no artigo 13.º do Regulamento dos Serviços Digitais. Para questões jurídicas, contacte-nos através do e-mail legal@lunzo.pt.